Moção de aplauso e Congratulações pelo aniversário de 70 anos da Capela de Santa Maria Gor...
Requeiro, de acordo com artigo 42, IV, do Regimento Interno, após ouvido o Colegiado de Líderes, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Requer Moção de aplauso e Congratulações pelo aniversário de 70 anos da Capela de Santa Maria Goretti, no...
manutenção da Caixa D'Água que abastece o município de Barra de Maxaranguape/RN.
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN, o Sr. Roberto Sérgio...
regularização do abastecimento de água na cidade de Jaçanã/RN.
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos do RN - CAERN, o Sr. Roberto Sérgio...
Pedido ao Congresso de celeridade na tramitação do PL 5410/2020, que altera a Lei de Execuç�...
pedido de celeridade na tramitação do PL 5410/2020, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que altera a Lei de Execuções Penais para estabelecer a proibição de concessão de novos benefícios em caso de violação, modificação ou danificação...
recuperação asfáltica da RN-221, que liga a BR-101 ao Município de São Miguel do Gostoso/R...
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Sr. Manoel Marques Dantas, a...
seja obrigatório utilização de ambulância e equipe de UTI Móvel para acompanhar realizaç�...
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Excelentíssimo Sr. Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário da Secretaria de...