VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS
Altera a Lei Promulgada nº 594/2019, que dispões sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO DE PARQUES
Autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.
COMBATE AO FUMO
Torna obrigatória a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela Iniciativa Pública ou Privada no âmbito do município de Natal, e dá outras...
ALERTA DE DESASTRES
Dispõe sobre o envio de alertas à população sobre a ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e similares no município de Natal pela Defesa Civil Municipal, utilizando do aplicativo “Natal Digital”, e...
REVIVA O CENTRO HISTÓRICO
Institui o Programa Reviva o Centro Histórico de Natal, voltado à revitalização urbanística, econômica e cultural dos bairros Cidade Alta, Ribeira e Rocas, e dá outras providências.
CULTURA NA PRAÇA PARA A INFÂNCIA
Institui o Programa Municipal “Cultura na Praça para a Infância” no Município de Natal-RN e dá outras providências.
