VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Armando Alves, dia 05/08/2022 em Riachuelo/RN
Requeiro, de acordo com artigo 42, IV, do Regimento Interno, após ouvido o Colegiado de Líderes, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR
pelo falecimento de José Armando Alves, ocorrido no último dia 05 de agosto em Riachuelo/RN.
manutenção e recuperação asfáltica da RN-041, que liga as cidades de Currais Novos e Lagoa...
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Sr. Manoel Marques Dantas, a...
suspensão de instalação de Radares na Avenida João Medeiros Filho, RN 302
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Sr. Manoel Marques Dantas, a...
recuperação da sinalização e iluminação da RN-221, Município de São Miguel do Gostoso/R...
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Sr. Manoel Marques Dantas, a...
Atualizar Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072...
sugestão de iniciativa legislativa, que sejam atualizados os textos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), para o fim de vedar a utilização de Monitoração Eletrônica (tornozeleira) nas hipóteses de...
recuperação da "Ponte Cabeça de Boi", na RN 064 em Umari, Município Ilemo Marinho/RN.
Requeiro, com fundamento no artigo 202, XX, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Sr. Manoel Marques Dantas, a...
