A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para custear apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas quando destinadas ao público infantojuvenil. Conhecida como 'Lei Anti-Oruam', a proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi aprovada no último dia de sessões ordinárias antes do recesso parlamentar.

Para o vereador Subtenente Eliabe, a proposta é um recado claro em defesa da infância e da juventude: "A aprovação desse projeto é uma vitória da sociedade que clama por limites. A arte precisa ser valorizada, mas não podemos permitir que, com dinheiro público, artistas incentivem jovens a admirar o tráfico, o crime e a violência. Isso é inaceitável. É uma questão de responsabilidade social."

O projeto foi subscrito por outros parlamentares da Casa e segue agora para sanção do Poder Executivo. A iniciativa faz parte de um movimento nacional que vem ganhando força em diferentes cidades brasileiras, com projetos semelhantes já apresentados e discutidos em outras casas legislativas do país.